Processo 3165/91
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/02/1991 00:00
Autuado em 08/02/1991 00:00
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 7487/2014 da Segunda Câmara, de 03/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2014 Acórdão   7487/ 2014 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
26/11/2014 Acórdão   7487/ 2014 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURIÚVA
Gestor atual AMADEU DE JESUS DA SILVA
Gestor do ato ANTONIO MAJER DE MELLO (Falecido(a) em 2010)
Servidor JUREMA FERREIRA BUENO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/12/2014 1020 Acórdão nº 7487/2014
21/11/2014 1012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2014 de 26/11/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3724/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2015 10:42 DP  
09/01/2015 13:01 DICAP  
26/11/2014 17:27 S2C Acórdão nº 7487/2014 -
26/11/2014 17:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 97/2015 -
13/11/2014 08:04 GCNB  
07/11/2014 15:47 SMPjTC Parecer nº 17932/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria municipal já registrada pelo Acórdão nº 3143/91. Processo introduzido ao sistema de trâmite digital. Cumprimento do Despacho nº 3643/14-GCNB do Protocolo nº 25116/10 sobre Relatório de Inspeção. Pelo encerramento.
06/10/2014 11:21 DICAP Parecer nº 16645/2014 - EMENTA: ENCERRAMENTO. ATO JÁ REGISTRADO. APOSENTADORIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO
01/10/2014 11:54 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3724/2014 -
18/09/2014 12:28 DICAP  
17/09/2014 09:45 DP Informação nº 16075/2014 -

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